Temer determina afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa Econômica

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que o presidente Michel Temer determinou nesta terça-feira (16) o afastamento de 4 dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal.

Temer tomou a decisão após recomendações do Ministério Público Federal do Distrito Federal e do Banco Central. As recomendações têm como base suspeitas de corrupção na Caixa investigadas pelo MPF e pela Polícia Federal.

Inicialmente, a nota da Presidência mencionava o afastamento "dos vice-presidentes", o que permitia a interpretação de que eram todos os 12 (leia ao final desta reportagem). Posteriormente, numa nova nota, o Palácio do Planalto informou que a determinação de Temer se aplica somente aos quatro investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

OS VICE-PRESIDENTES AFASTADOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Nome Cargo
ANTONIO CARLOS FERREIRA Vice-presidente corporativo
DEUSDINA DOS REIS PEREIRA Vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias
ROBERTO DERZIÊ DE SANT'ANNA Vice-presidente de Governo
JOSÉ HENRIQUE MARQUES DA CRUZ Vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital

Fonte: Caixa Econômica federal

Embora nas notas que divulgou inicialmente o Planalto tenha informado que os vice-presidentes estavam afastados por 15 dias, o texto do decreto do presidente Michel Temer (leia a íntegra ao final desta reportagem), divulgado à noite pela Secretaria de Comunicação, não estipula um período para o afastamento.

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Versões dos envolvidos

A Caixa Econômica Federal informou que cumprirá a decisão de Temer.

Deusdina Pereira afirmou que não comenta assuntos submetidos ao exame do Ministério Público.

Roberto Derziê disse à TV Globo que não vai se manifestar sobre o assunto.

José Henrique Marques da Cruz afirmou que colocou sigilos fiscal e bancário à disposição das investigações e disse que as mensagens alvo da apuração não se referiam a sua pessoa. Afirmou ainda que sua nomeação foi de caráter técnico.

Antônio Carlos Ferreira disse que é servidor de carreira da Caixa e que sempre pautou sua conduta com ética e honestidade. Afirmou que, enquanto vice do banco, atuou com enfrentamento político e combateou "com veemência as absurdas exigências do deputado Eduardo Cunha". Por fim, declarou que é inocente e que está "à inteira disposição" do MPF para esclarecimentos.

Recomendações para afastar

A decisão do presidente foi anunciada após o Ministério Público Federal do Distrito Federal e o Banco Central recomendarem ao governo federal o afastamento dos vice-presidentes.

Os pedidos foram apresentados em razão das suspeitas de irregularidades na Caixa investigadas pelo MPF e pela Polícia Federal (leia detalhes mais abaixo).

Deflagrada em 2016, a Operação Greenfield investiga desvios em fundos de pensão de bancos e de estatais.

Por meio dessa investigação, a PF e o MPF descobriram irregularidades no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), vinculado à Caixa, e deflagraram uma segunda operação, batizada de Sépsis.

No caso do Banco Central, o diretor de Fiscalização da instituição, Paulo Sérgio Neves de Souza, recomendou à secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, que afastasse os vice-presidentes em razão da suspeita do envolvimento deles em irregularidades.

Ana Paula Vescovi é a presidente do Conselho de Administração do banco público.

Já a recomendação do MPF foi feita em dezembro do ano passado, à Presidência da República e à Caixa. Os procuradores pediram a saída dos 12 vice-presidentes do banco, mas a Casa Civil e a a Caixa rejeitaram a recomendação.

Os procuradores, porém, reforçaram o pedido ao encaminhar ao presidente um ofício, no qual afirmaram que Temer poderá ser responsabilizado, na esfera cível, por ilícitos que eventualmente venham a ser cometidos pelos vice-presidentes da Caixa.

Notas do Planalto

Leia abaixo a íntegra da primeira nota da Secretaria de Comunicação Social:

O presidente da República, Michel Temer, determinou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da CEF, Gilberto Occhi, que afastem os vice-presidentes do banco por 15 dias, prazo que terão para apresentar ampla defesa das acusações.

Leia abaixo a íntegra da segunda nota da Secretaria de Comunicação Social:

O presidente da República, Michel Temer, determinou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da CEF, Gilberto Occhi, que afastem os quatro vice-presidentes do banco por 15 dias, prazo que terão para apresentar ampla defesa das acusações.

Decreto de Temer

Leia a íntegra do decreto do presidente Michel Temer que afasta os quatro vice-presidentes da Caixa:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Estatuto da Caixa Econômica Federal, aprovado pelo Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013, resolve

Considerando o teor do Ofício BCB/DIRET nº 491/2018, de 10 de janeiro de 2018,

AFASTAR

os seguintes Vice-Presidentes da Caixa Econômica Federal, até a conclusão da apuração dos fatos de que trata o referido Ofício pelo Conselho de Administração da empresa, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa:

ANTÔNIO CARLOS FERREIRA;

DEUSDINA DOS REIS PEREIRA;

ROBERTO DERZIÊ DE SANT’ANNA; e

JOSÉ HENRIQUE MARQUES DA CRUZ.

Brasília, de de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

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