Bolsonaro sanciona, com vetos, projeto que prevê medidas para tentar proteger indígenas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei com medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do coronavírus.

O texto, publicado na madrugada desta quarta-feira (8) no "Diário Oficial da União (DOU)", determina que os povos indígenas, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais sejam considerados "grupos em situação de extrema vulnerabilidade" e, por isso, de alto risco para emergências de saúde pública.

Bolsonaro vetou vários trechos do projeto aprovado pelo Senado em 16 de junho e antes, pela Câmara dos Deputados, em 21 de maio.

Dentre os trechos vetados, estão os que preveem:

*que o governo seja obrigado a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”;

*que o governo execute ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que a União seja obrigada a comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”;

*obrigatoriedade de liberação pela União de verba emergencial para a saúde indígena;

*instalação de internet nas aldeias e distribuição de cestas básicas;

*que o governo seja obrigado a facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial.

Para justificar os vetos, o Executivo argumentou que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o país somava 10,3 mil casos confirmados de coronavírus entre indígenas e 408 mortes no último dia 2. Os números são maiores que os contabilizados no dia anterior, 1º de julho, pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde: 6,8 mil casos e 158 mortes listadas no site da secretaria.

A Abip atribuiu a diferença ao fato de a Sesai não estar fazendo atendimento e registros dos indígenas infectados que moram em cidades. Um estudo da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) revelou que a prevalência do novo coronavírus entre a população indígena urbana (5,4%) equivale a cinco vezes a encontrada na população branca (1,1%) (veja vídeo ao final da reportagem).

Críticas aos vetos

A líder indígena e coordenadora da Apib Sonia Guajajara disse que está conversando com outros parlamentares para conseguir derrubar os vetos de Bolsonaro, que ainda precisarão ser votados no Congresso. Ela disse que as condições do presidente são “no mínimo absurdas” e que “os indígenas continuam morrendo”.

“Os impactos são os mais desastrosos possíveis. A gente já estava brigando para ter testes nas aldeias, estrutura para ter atendimento adequado pelas equipes. A gente estava apostando muito nesse projeto de lei. E com certeza agora isso colocar e manter os povos em situação de maior vulnerabilidade”, disse Sonia.

A organização não governamental Instituto Socioambiental, que atua em defesa de povos indígenas e comunidades tradicionais, criticou em rede social os vetos do presidente.

"No mesmo ritmo que a #Covid19 avança em aldeias e comunidades, se intensifica a omissão do governo com indígenas, quilombolas e populações tradicionais. Com vetos ao #PL1142, Bolsonaro nega, por exemplo, acesso à água potável e materiais de higiene", diz a mensagem.

Fonte: G1
Foto: Governo de Mato Grosso

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