STF desarquiva inquérito contra Aécio sobre supostos desvios de dinheiro em Furnas

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu desarquivar um inquérito contra o senador Aécio Neves, do PSDB, e dar mais 60 dias para a Procuradoria Geral da República investigar suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas.

Parecia caso encerrado. Em junho, o inquérito sobre suposto envolvimento do senador Aécio Neves no desvio de dinheiro da estatal Furnas foi arquivado por decisão do ministro do Supremo Gilmar Mendes. Ele disse que não havia provas suficientes para continuar a investigação. Mas a Procuradoria Geral da República recorreu, argumentando que novos documentos obtidos em cooperação internacional indicavam ser forte a possibilidade de pagamento de propina a Aécio Neves no esquema de Furnas por meio de uma conta no principado de Liechtenstein.

A suspeita é de que o senador, que se elegeu deputado federal, e pessoas próximas a ele, eram beneficiários da Offshore "Bogart & Taylor Foundation". O Ministério Público suspeita que essa empresa está registrada em nome de Maria Neves Faria, mãe de Aécio.

Em agosto, a Segunda Turma do STF começou a julgar o recurso da PGR. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram por manter o arquivamento. Em setembro, Luiz Edson Fachin e Celso de Mello apresentaram votos contrários, pelo desarquivamento e envio do caso para a primeira instância, por não haver relação com o mandato de senador. Mas o presidente da turma, Ricardo Lewandowski pediu vista, mais tempo para analisar o caso.

Nesta terça (20), o ministro Lewandowski desempatou o placar com um voto alternativo: deu mais 60 dias de prazo para o Ministério Público Federal analisar as informações bancárias recebidas do exterior. Com essas informações, será decidido o futuro do inquérito.

“Penso que as informações bancárias aludidas acima deveriam ser analisadas pelo parquet, apontando-se concretamente provas suficientes para continuidade das investigações. Proponho como medida conciliadora das posições externadas pelos eminentes pares, seja concedido o derradeiro prazo de 60 dias para que o Ministério Público possa, não apenas trazer aos autos documentos obtidos a partir da cooperação internacional, devidamente traduzidos, mas também apresentar as suas conclusões pela continuidade das investigações ou pelo arquivamento do feito”, destaca Ricardo Lewandowski, ministro do STF.

Por meio de nota, a defesa de Aécio disse que "após dois anos e meio de investigação não foi apontada nenhuma irregularidade cometida pelo senador. Os advogados dizem ainda que a fundação criada pela mãe do senador e encerrada há mais de 10 anos, está declarada no imposto de renda. Que nunca houve envio de recursos ao exterior e que o inquérito sobre o fato já foi arquivado por solicitação do MPF que não constatou nenhuma irregularidade. A defesa afirma estar convicta de que as investigações irão confirmar a correção dos atos do senador.

 

Fonte: Jornal Nacional

;