Deputados aprovam projetos que pioram a vida do trabalhador rural

Os deputados do MDB, partido do golpista e ilegítimo Michel Temer, junto com os do PEN, PHS, PSL são 100% contrários às questões ambientais. Eles são seguidos de perto por PSD e DEM e PSDB.

A conclusão está no “Ruralômetro”, um estudo inédito da ong Repórter Brasil que mediu a “febre ruralista”. 

Foram analisados projetos de lei apresentados e votados, que são desfavoráveis à agenda socioambiental, envolvendo a questão do campo, do meio ambiente, dos indígenas e dos direitos dos trabalhadores rurais e a defesa de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

“Essa é uma legislatura comprometida com o agronegócio”, diz Daniel Gaio, Secretário Nacional de Meio Ambiente da CUT, lembrando que o Congresso Nacional eleito em 2014 é um dos mais conservadores da história e tem mais de 200 deputados na bancada do agronegócio, segundo levantamento do Congresso em Foco.  

Essa bancada é organizada em comissões e disputa a agenda ambiental com os movimentos sociais. “E a duras penas os movimentos sociais têm conseguido resistir aos ataques. Mas, eles nos impuseram, infelizmente, várias derrotas tanto aos trabalhadores rurais, às comunidades tradicionais e a agenda ambiental como um todo”, diz Gaio.

Segundo o levantamento do Repórter Brasil, os partidos que trabalharam a favor dos interesses da população e do meio ambiente foram apenas PT, PSOL, Rede e PC do B.

Os números impressionam: 313 parlamentares, ou seja, 61% da Câmara Federal são considerados hostis a causas ambientais. Desses, quase a metade (49%) é da Frente Parlamentar Agropecuária, a bancada ruralista.

Atuação parlamentar X Financiamento de Campanha

Os motivos para as votações serem contrárias aos direitos dos trabalhadores e da sociedade brasileira podem estar ligados aos financiamentos de campanha.  

57% dos 513 deputados eleitos receberam, ao todo, R$ 58,9 milhões em doações de empresas autuadas pelo Ibama por cometerem infrações ambientais.

Outros 10% foram financiados com R$ 3,5 milhões doados por empresas autuadas por trabalho escravo.

2017, o pior ano para o meio ambiente

Chegou-se a também à conclusão que a legislatura de 2017 foi a campeã em votações desfavoráveis ao meio ambiente. Entre as medidas provisórias aprovadas e consideradas polêmicas, três tiveram forte impacto.

Duas delas reduzem a área protegida de Jamanxim, um parque nacional na Amazônia paraense, e a outra amplia o programa de regularização fundiária, que ficou conhecida como ‘MP da Grilagem’.

Na questão trabalhista, sob o mandato do ilegítimo Temer, houve ainda a terceirização e reforma trabalhista, votações consideradas por organizações de defesa de trabalhadores rurais como desfavoráveis.

“Infelizmente, as últimas legislaturas da Câmara Federal em particular a atual, considerada a mais atrasada e retrógada da nossa história, tem sido uma ameaça para os direitos dos trabalhadores rurais, das comunidades tradicionais, dos povos quilombolas, dos povos indígenas, para o direito ambiental e as causas sócio ambientais como um todo”, analisa o Secretário Nacional de Meio Ambiente da CUT.

Segundo o levantamento do Repórter Brasil, há ainda dois projetos prejudiciais a serem votados que tratam de mudança nas regras de licenciamento ambiental e três facilitam a liberação de agrotóxicos.

Há também outro projeto defendido pela bancada ruralista que libera o porte de arma para trabalhadores ou proprietários de áreas rurais e uma Proposta de Emenda à Constituição que permite e regula a compra de terras por estrangeiros.

“É um total atraso para o Brasil. A bancada ruralista coloca em risco o futuro da nossa Nação que depende e muito dos seus recursos hídricos, tanto para produzir, como para alimentar seu povo e gerar riqueza. Eles trabalham em desfavor dos trabalhadores e do Brasil”, finaliza Daniel Gaio.

A avaliação

Para medir se os projetos e proposições teriam impacto negativo ou positivo, oito organizações independentes do Terceiro Setor classificaram 131 projetos de lei e 14 votações como favoráveis ou desfavoráveis (à agenda socioambiental), o que permitiu avaliar e pontuar os parlamentares.

São eles: o Instituto Socioambiental, a Comissão Pastoral da Terra, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e dos Trabalhadores Assalariados Rurais, o Conselho Indigenista Missionário, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, o Greenpeace e a Fundação Abrinq.

Entre os parlamentares que atuaram contra a questão socioambiental estão ministros do governo golpista: o da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS) e dos Esportes, Leonardo Picciani (MDB-RJ), além do pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o aspirante ao governo de São Paulo, Celso Russomanno (PRB-SP).

Cada deputado foi pontuado dentro de uma escala equivalente ao que seria a temperatura corporal: de 36?C a 42?C. Quanto pior avaliado, mais alta a sua temperatura – podendo atingir níveis de febre.

Confira no quadro os nomes e partidos dos deputados que atuaram mais ao contrário ao meio ambiente.

 

Fonte: CUT Brasil

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